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Regularização de Imóveis

Regularização de Imóveis: Por que Adiar Pode Custar Muito Mais Caro

10/03/2023
Dra. Carolina Santos
Tempo de leitura: 7 min

Você sabia que adiar a regularização do seu imóvel pode gerar um prejuízo financeiro muito maior do que o custo do próprio processo de regularização? Neste artigo, explicamos por que a procrastinação nesse assunto pode ser uma decisão extremamente cara.

Muitos proprietários de imóveis irregulares adiam a regularização por considerarem o processo burocrático, demorado ou custoso. No entanto, essa decisão aparentemente econômica pode se transformar em um enorme prejuízo financeiro a médio e longo prazo.

Com base em nossa experiência de mais de 15 anos regularizando imóveis em todo o Brasil, podemos afirmar com segurança: o custo de não regularizar é quase sempre muito maior que o custo da regularização.

O verdadeiro custo de um imóvel irregular

Quando falamos sobre o custo de manter um imóvel irregular, não estamos nos referindo apenas às despesas diretas com o processo de regularização, mas também aos custos indiretos e às oportunidades perdidas. Vamos analisar os principais impactos financeiros:

1. Desvalorização significativa do imóvel

Um imóvel irregular vale consideravelmente menos no mercado. Estudos do setor imobiliário indicam que a desvalorização pode chegar a:

  • 20% a 30% para imóveis sem escritura definitiva
  • 15% a 25% para imóveis com construções não averbadas
  • 10% a 20% para imóveis com divergências de metragem

Exemplo prático:

Um apartamento regularizado avaliado em R$ 500.000,00 pode valer apenas R$ 350.000,00 a R$ 400.000,00 se estiver irregular. Isso representa uma perda de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 – muito mais do que o custo médio de uma regularização, que geralmente varia entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00, dependendo da complexidade do caso.

2. Impossibilidade de acesso a financiamentos

Imóveis irregulares não podem ser utilizados como garantia em financiamentos bancários, o que impede o proprietário de:

  • Obter empréstimos com taxas mais vantajosas (garantidos por imóveis)
  • Acessar linhas de crédito para reforma ou ampliação do próprio imóvel
  • Utilizar o patrimônio imobiliário para investimentos ou necessidades financeiras

Essa limitação pode representar um custo de oportunidade significativo, especialmente considerando a diferença entre as taxas de juros de empréstimos com e sem garantia real, que pode chegar a 2% ao mês.

3. Dificuldade ou impossibilidade de venda

Além da desvalorização, imóveis irregulares enfrentam grandes obstáculos para serem vendidos:

  • Compradores mais qualificados geralmente evitam imóveis com pendências documentais
  • Bancos não concedem financiamento para aquisição de imóveis irregulares, reduzindo drasticamente o universo de potenciais compradores
  • O tempo médio para vender um imóvel irregular é 2,5 vezes maior que o de um imóvel regularizado

Esse tempo adicional no mercado representa custos de manutenção, IPTU, condomínio e, principalmente, o custo de oportunidade do capital imobilizado.

4. Riscos de multas e sanções administrativas

Dependendo do tipo de irregularidade, o proprietário pode estar sujeito a:

  • Multas por construção irregular ou ampliação sem licença
  • Embargo da obra (paralisação da construção)
  • Demolição da construção irregular
  • Ações judiciais movidas por vizinhos ou pelo poder público

Essas sanções podem gerar custos elevados, além de transtornos e dores de cabeça. Em alguns casos, a demolição da construção irregular pode representar a perda total do investimento.

Como regularizar seu imóvel e evitar prejuízos

O processo de regularização de imóveis pode parecer complexo, mas é fundamental para garantir a segurança jurídica do seu patrimônio e evitar os prejuízos mencionados acima.

O primeiro passo é contratar um advogado especialista em direito imobiliário para analisar a documentação do imóvel e identificar as pendências a serem regularizadas. Em seguida, o profissional irá elaborar um plano de ação para solucionar as irregularidades, que pode envolver:

  • Levantamento topográfico do imóvel
  • Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares
  • Aprovação dos projetos na prefeitura
  • Averbação da construção no Cartório de Registro de Imóveis
  • Retificação de área ou desmembramento do imóvel (se necessário)
  • Obtenção de alvarás e licenças

É importante ressaltar que cada caso é único e exige uma análise individualizada. Por isso, é fundamental contar com a assessoria de um profissional qualificado para garantir que o processo de regularização seja realizado de forma correta e eficiente.

Conclusão

Adiar a regularização do seu imóvel pode custar muito mais caro do que você imagina. Além da desvalorização do patrimônio, a falta de regularização pode gerar dificuldades na venda, impossibilidade de acesso a financiamentos e riscos de multas e sanções administrativas.

Não espere mais para regularizar seu imóvel e garantir a segurança jurídica do seu patrimônio. Procure um advogado especialista em direito imobiliário e comece agora mesmo a colocar sua documentação em dia.

Nicholas Advocacia

Publicado por Nicholas Advocacia

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