Direito Condominial
Soluções jurídicas especializadas para síndicos, administradoras e condôminos. Prevenção e resolução de conflitos.
Assessoria jurídica especializada em condomínios
A vida em condomínio gera desafios jurídicos específicos que exigem conhecimento especializado e uma abordagem personalizada para cada situação.
O direito condominial é uma área do direito imobiliário que regula as relações entre os proprietários de unidades autônomas em um mesmo condomínio, estabelecendo direitos e deveres tanto para os condôminos quanto para o condomínio como entidade jurídica.
Na Nicholas Advocacia, oferecemos soluções jurídicas completas para condomínios, síndicos, administradoras e condôminos, atuando tanto na prevenção de problemas quanto na resolução de conflitos já existentes.
Principais desafios jurídicos em condomínios
- Conflitos entre condôminos por questões de convivência e uso das áreas comuns
- Inadimplência de taxas condominiais e seus impactos financeiros
- Dúvidas na interpretação e aplicação da convenção e do regimento interno
- Responsabilidade civil e trabalhista do condomínio e do síndico
- Assembleias e deliberações com vícios formais ou materiais
Nossos serviços de direito condominial
Diagnóstico jurídico
Análise completa da situação jurídica do condomínio, incluindo convenção, regimento interno, atas de assembleias e procedimentos administrativos em vigor.
Identificação de riscos
Mapeamento de vulnerabilidades jurídicas e potenciais problemas, com recomendações preventivas para evitar litígios e responsabilizações.
Implementação de soluções
Execução das medidas jurídicas necessárias, como atualização documental, representação em assembleias, negociações e medidas judiciais quando necessário.
Acompanhamento contínuo
Assistência jurídica permanente para questões cotidianas, com atendimento rápido a consultas e orientações para síndicos e administradores.
Documentos essenciais da incorporação
Memorial de Incorporação
Conjunto de documentos que descreve o empreendimento, suas unidades autônomas, áreas comuns, fração ideal de terreno de cada unidade e especificações técnicas da construção.
Convenção de Condomínio
Documento que define as regras de convivência, direitos e deveres dos condôminos, forma de administração do condomínio e critérios para rateio das despesas comuns.
Caso de Sucesso: Resolução de Conflito Complexo
Fomos contratados por um condomínio residencial com 120 unidades que enfrentava um grave problema: um grupo de condôminos questionava judicialmente a validade de uma assembleia que havia aprovado uma obra importante de manutenção estrutural.
Nossa equipe identificou falhas procedimentais na convocação e na condução da assembleia, propondo uma estratégia extrajudicial para solucionar o impasse. Organizamos uma nova assembleia, com todos os procedimentos legalmente corretos, e mediamos o diálogo entre as partes divergentes.
"A intervenção da Nicholas Advocacia evitou anos de disputa judicial e permitiu que realizássemos uma obra urgente para a segurança do prédio. A mediação profissional fez toda a diferença." - Maria Helena, síndica do Condomínio Parque das Flores
Consultoria especializada
Entre em contato para uma análise personalizada das necessidades do seu condomínio
Serviços para síndicos
- Consultoria jurídica para decisões administrativas
- Assistência na preparação e condução de assembleias
- Orientação sobre responsabilidades legais do síndico
- Suporte em questões trabalhistas do condomínio
- Assessoria em contratos com prestadores de serviços
Serviços para condôminos
- Defesa em processos administrativos internos
- Orientação sobre direitos e deveres do condômino
- Questionamento de decisões da administração
- Análise de legalidade de taxas e cobranças
- Mediação em conflitos com outros condôminos
Atendemos em todo Brasil
Horário de atendimento
Segunda a Sexta: 9h às 18h
Transforme a gestão jurídica do seu condomínio
Evite conflitos, reduza inadimplência e garanta a segurança jurídica para síndicos e condôminos com nossa assessoria especializada.